Casamento entre um português e um estrangeiro: tudo o que precisas de saber!
Vais casar com alguém estrangeiro e não sabes que documentação é necessária para realizar o casamento no país? Este artigo é para ti! Dizemos-te quais os procedimentos e documentação necessária.
Se são de nacionalidades diferentes e estão prestes a subir ao altar, convém estarem informados de todos os passos, e isso passa por se dirigirem ao Registo Civil Português, para saber qual a documentação necessária para o enlace. Outra ideia é passarem pela nossa comunidade de noivas do portal, já que muitas estão fora do país e, não só organizam o seu casamento à distância, como, muitas vezes, têm um noivo ou noiva estrangeira. No entanto, para terem ideia da documentação que deves ir preparando, aqui deixamos-te uma primeira lista que devem sempre confirmar no Registo Civil. Fiquem a saber mais.
Índice de conteúdo:
- O que é que um estrangeiro precisa para casar em Portugal?
- O que é preciso para casar no civil com um estrangeiro?
- Casar com estrangeiro em Portugal: o casamento na igreja
- Como obter nacionalidade portuguesa através do casamento?
- Quando um português se que casar no estrangeiro
- Não se esqueçam das tradições
O que é que um estrangeiro precisa para casar em Portugal?
Se tu ou o teu parceiro(a) são estrangeiros, mas sonham dizer o “sim” em Portugal, boas notícias: o processo é praticamente igual ao de um casal português. O único requisito adicional é que o noivo ou noiva estrangeiro(a) deve apresentar um Certificado de Capacidade Matrimonial, emitido pelo país de origem, com uma validade mínima de 6 meses antes da data do casamento.
Todos os documentos escritos noutra língua — como os votos, por exemplo — devem ser traduzidos oficialmente e acompanhados por uma tradução certificada. E se um dos noivos não falar português, é necessário ter um intérprete durante a cerimónia, para garantir que compreende tudo o que está a ser dito.
Caso o cidadão português viva fora do país e queira casar em Portugal com outro estrangeiro (também residente fora), o casamento pode ser organizado tanto num consulado português como numa Conservatória do Registo Civil em Portugal.
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O que é preciso para casar no civil com um estrangeiro?
Para um casamento civil entre um cidadão português e um estrangeiro (ou entre dois estrangeiros), o processo é iniciado numa conservatória do registo civil em Portugal. Eis os passos principais:
Marcação e instrução do processo:
- Dirigirem-se à Conservatória do Registo Civil (pode ser qualquer uma em Portugal).
- Informarem-se e entregar toda a documentação necessária.
- Preencherem e assinarem o requerimento do processo preliminar de casamento.
Verificação dos documentos:
- A conservatória verifica a autenticidade dos documentos e a capacidade legal de ambos os noivos para casar.
Agendamento da cerimónia:
- Após aprovação do processo, é marcada a data do casamento civil, que pode ser celebrado na conservatória ou noutro local autorizado (como quintas ou outros espaços).
Casamento com procuração (se necessário):
Caso o cidadão estrangeiro não possa estar presente, pode casar por procuração, desde que a mesma esteja legalizada e validada.
Documentos necessários para casamento civil com estrangeiro
Tenham em conta os documentos necessários para o casamento civil entre um português e um estrangeiro:
Para o(a) noivo(a) estrangeiro(a):
- Certificado de capacidade matrimonial, emitido pelas autoridades do país de origem (com menos de 6 meses).
- Certidão de nascimento, autenticada pelo Consulado de Portugal no país de origem.
- Passaporte ou outro documento de identificação equivalente.
- Título ou autorização de residência (se aplicável).
- Documento de recenseamento militar do país de origem (obrigatório para idades entre os 18 e os 30 anos, dependendo da legislação local).
- Comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia da área de residência.
- Tradução certificada de todos os documentos que não estejam em português.
Casar com estrangeiro em Portugal: o casamento na igreja
Os noivos vão precisar apenas da certidão de batismo de ambos (no caso do cidadão estrangeiro, tem de ser pedida na igreja onde o noivo foi batizado, no seu país) e do documento do processo de matrimónio - emitido numa Conservatória de Registo Civil.
Como obter nacionalidade portuguesa através do casamento?
Casar com um cidadão português não confere automaticamente a nacionalidade portuguesa, mas permite ao cônjuge estrangeiro requerê-la por naturalização, desde que sejam cumpridos alguns requisitos. O casamento deve ter pelo menos três anos, com prova de vida em comum, e o requerente não pode ter sido condenado por crimes puníveis com penas superiores a três anos de prisão.
Um dos critérios mais importantes é a demonstração de ligação efetiva à comunidade portuguesa, que pode ser comprovada através do domínio da língua, residência em Portugal, filhos em comum ou envolvimento em atividades culturais, sociais ou profissionais no país.
No entanto, desde 2020, se o casal tiver filhos em comum de nacionalidade portuguesa, esta prova de ligação pode ser dispensada. O pedido de nacionalidade é feito junto do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), mediante preenchimento de formulário próprio, entrega dos documentos exigidos e pagamento da taxa devida. É um processo administrativo que pode demorar vários meses, mas que abre a porta à integração plena na comunidade nacional.
Quando um português se que casar no estrangeiro
Caso resida em território nacional, mas queira contrair matrimónio no estrangeiro, o cidadão português deverá ir à Conservatória do Registo Civil, onde deve solicitar um requerimento para que lhe seja verificada a capacidade matrimonial. Se o outro noivo for estrangeiro, deve juntar o seu documento de identificação e a certidão de nascimento, para que possam dar início ao processo e começar a fazer os convites de casamento. Quando já é residente e pretende casar no estrangeiro, deve dirigir-se ao Consulado ou à Conservatória do Registo Civil Português para organizar o processo preliminar do casamento. Para ambos os casos é obrigatório requerer o certificado que atesta a capacidade matrimonial.
Não se esqueçam das tradições
Além deste processo e de toda a documentação, já pensaram noutros aspetos do vosso dia? Vão querer um tradutor durante a cerimónia, para que todos se sintam incluídos no momento dos votos e de trocar as alianças de casamento? Irão incorporar tradições de ambas as nacionalidades para dar um toque mais personalizado ao vosso dia? Há imensos pormenores em que pensar para tornar o vosso enlace único e especial e não deixar que ninguém fique de parte.
Por exemplo, podem incluir o ritual do laço ou da areia, leituras em diferentes idiomas, danças típicas, músicas tradicionais ou mesmo servir pratos típicos de cada cultura no copo-de-água. Há imensos pormenores em que pensar para tornar o vosso enlace único e especial — e garantir que ninguém fica de parte.
Encontra todos os fornecedores
Um dos detalhes onde podem refletir ao máximo a cultura dos dois é nas lembrancinhas de casamento, que podem e devem ser algo alusivo aos vossos países e tradições. Se já tens o anel de noivado na mão, está na hora de dar início a estes preparativos. E relaxem... por mais que, neste momento, possa parecer complicado todo o processo, com estas informações e com as que irás obter no Registo Civil, tudo se resolverá, e terão o maior casamento com que poderiam sonhar!
