Quando os noivos decidem casar começam por pensar nos convites de casamento, nos convidados que querem que estejam presentes, no local onde vai decorrer o copo de água e, claramente, na data. Talvez até tenhas logo começado a pensar no teu vestido de noiva e com o caminho para o altar. Na maior parte das vezes, os noivos não estão cientes de todos os trâmites que têm de realizar. Mas, a verdade é que ter um anel de noivado pressupõe uma discussão muito importante: qual o regime de bens a adotar?

Optar pela norma

Em Portugal, o regime de bens no casamento que está definido por regra é a comunhão de bens adquiridos, mas, tal não significa que não se possa optar por outro regime. Se o desejarem, terão de fazer uma convenção antenupcial, onde especificarão todos os pormenores que entendam ser relevantes. Assim, apesar de poderes estar mais interessada em escolher as alianças de casamento, terás de pensar em muitos trâmites legais que tens de seguir. Afinal, casar é muito mais do que uma festa e partir em conjunto um bolo de casamento original é apenas um símbolo que representa todas as aventuras que vão viver em conjunto a partir deste momento. Em Portugal existem os seguintes regimes de bens no casamento:

Comunhão de bens adquiridos

Se não houver qualquer convenção antenupcial, será este o regime adotado. Nesta modalidade, todos os bens que os noivos adquirem após o casamento são propriedade dos dois, sendo que os anteriores pertencem a cada um. Ou seja, o teu vestido de noiva Rosa Clará será para sempre uma propriedade tua. Já as prendas de casamento que receberem serão uma propriedade dos dois. No entanto, o que cada cônjuge adquirir - por ser produto do trabalho de cada um - ou adquiridos a título gratuito após o casamento, como é o caso das heranças ou das doações, continuam a ser sua pertença exclusiva.

Separação de bens

Segundo este regime, não existe nenhuma comunhão de bens, tenham estes sido adquiridos antes ou depois do matrimónio. Deste modo, cada um dos cônjuges tem poder absoluto sobre os seus bens, independentemente do casamento. Este regime é obrigatório em casamentos nos quais, pelo menos um dos noivos tem uma idade igual ou superior a 60 anos.

Comunhão geral de bens

Nesta modalidade de regime de bens no casamento, todos os que existirem quer antes, quer depois do casamento são comuns. Também são de ambos quaisquer bens que advenham a título gratuito, tais como heranças ou doações a qualquer um dos cônjuges. No caso de os noivos terem filhos de outras relações, não podem optar por este regime. Sempre que os noivos quiserem optar por um regime que não seja a comunhão de bens adquiridos terão de realizar uma escritura de convenção antenupcial, que é lavrada num cartório notarial e entregá-la (uma cópia) no registo civil onde decorrer o casamento.

Apesar de ser um assunto que pode causar algum desconforto discutir, é importante que o façam o quanto antes. Afinal, ter um anel de compromisso significa que estão dispostos a discutir todo este tipo de assuntos. Deste modo, depois terás mais disponibilidade mental para te dedicares a outros temas relacionados com o casamento, tais como escolher o teu vestido e penteado de noiva!