Olá minhas queridas,
De acordo com o site https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/organizar-o-processo-de/ do Instituto de Registos e Notariado, é competente qualquer conservatória de registo civil.
Tenho visto muitas noivinhas a referir que tem que ser a conservatória do local onde vão casar.
Custos:
- Processo e registo de casamento: 120 €;
- Processo e registo de casamento não urgente celebrado, a pedido das partes, fora da conservatória ou nesta, mas fora do horário de funcionamento dos serviços ou em sábado, domingo ou dia feriado com o transporte assegurado pelos interessados ou com acordo estabelecido com os interessados relativamente às despesas de transporte: 200€;
- Convenções antenupciais, se for convencionado um dos regimes tipo previstos no Código Civil: 100€;
- Convenções antenupciais, se for convencionado um regime atípico de bens: 160€; e
- Pelo registo da convenção ou da alteração do regime de bens efetuada perante entidade diversa de conservatória do registo civil: 30€
