Débora
Noiva Master Maio 2018 Seixal

Casamento religioso com efeito civil

Débora, a 18 de Setembro de 2017 às 12:55

Publicado em Fórum Cerimónia Nupcial 33

Olá comunidade! Decidi criar este debate pois tenho visto que há muita confusão relativamente a este tema. Antigamente ao casar pela igreja teríamos que casar primeiro pelo registo civil mas isso mudou em Junho de 2006 quando o Governo aprovou um decreto que prevê o efeito civil de casamentos...

Olá comunidade!

Decidi criar este debate pois tenho visto que há muita confusão relativamente a este tema.

Antigamente ao casar pela igreja teríamos que casar primeiro pelo registo civil mas isso mudou em Junho de 2006 quando o Governo aprovou um decreto que prevê o efeito civil de casamentos religiosos realizados por comunidades cuja radicação em Portugal já foi reconhecida (católicos, judeus, muçulmanos, bahá"ís, evangélicos e adventistas passam a poder casar na sua comunidade religiosa sem ter que passar pelo registo civil).De forma resumida a vantagem para nós noivos é que podemos comemorar apenas uma data Smiley smile e encontrei um resumo aqui de onde cito:

Tanto o casamento civil como o casamento religioso são contratos. Mas, no caso do casamento católico, para além de um contrato, o casamento é, de acordo com a doutrina católica, um sacramento.

As regras do casamento civil e religioso são diferentes: o estado define as regras do civil e cada religião define as regras do religioso.

O casamento civil pode ser realizado em qualquer lugar, desde que os noivos encontrem um representante do Registo Civil que se disponha a deslocar ao local por eles escolhido. No dia marcado para o casamento, os noivos comparecem perante o Conservador que preside à cerimónia, acompanhados de duas testemunhas. No final da cerimónia, procede-se ao registo do casamento no livro próprio.

O casamento religioso é uma celebração na qual se estabelece a ligação matrimonial segundo as regras de uma determinada religião. O casamento religioso submete-se às regras da respectiva religião e não depende, segundo a religião em que se celebra, do seu reconhecimento pelo Estado ou pela lei civil para ser válido. (No entanto, na religião católica, actualmente, a igreja não celebra um matrimónio entre solteiros sem que estes apresentem o documento do registo civil de como já iniciaram o processo de casamento.) Casar pela igreja poderá significar, não apenas, a expressão da fé dos nubentes, mas corresponder a um imperativo social de legitimação de uma relação conjugal, sem o que seria difícil a vida económica e social. Associado a este facto, o casamento segundo o rito religioso assume um sentido simbólico de transição, mais do que uma condição jurídica, ou seja, representa um rito de passagem, em alguns casos sinónimo de entrada na vida adulta.

Pode também existir o fenómeno do duplo casamento, ou seja, a existência simultânea destes dois tipos de casamento. A estratégia resulta de um duplo enquadramento: por um lado, o casamento civil pode representar uma estratégia económica, favorecendo o acesso aos benefícios das políticas sociais, nomeadamente ao nível dos empréstimos bancários; e, por outro, o casamento religioso está integrado no quadro moral de referência culturalmente aceite.

Assim, os noivos têm de se dirigir à Conservatória do Registo Civil da área de residência de um deles, com os respectivos documentos de identificação, ou através do site CivilOnline - expliquei como funciona neste debate - (e para isso convém que tenham um leitor de cartões de cidadão independentemente se incorporado no PC ou através de ligação USB)- para proceder à declaração para casamento.
Neste caso, escolhem o casamento católico e indicam o local onde querem casar pela Igreja, bem como o regime de bens desejados (o valor que pagam ao registo ou emolumentos é consoante o regime de bens escolhido).

Apesar de não haver nenhum prazo mínimo legal, nunca dêem início ao Processo de Matrimónio com mais de 6 meses de antecedência, pois essa é a validade do processo.
O ideal é dar início ao processo civil 3 a 4 meses antes.
Encontrei aqui também muita informação que transcrevo:

Algumas Igrejas facilitam estes processos burocráticos, tratando de tudo junto das conservatórias e pedem um valor para tal.

- Que outros procedimentos têm então de seguir para casar pela Igreja?

Falar com o Padre
. Assim que decidirem casar pela Igreja falem com o padre da vossa paróquia ou com o sacerdote da Igreja que escolheram para a cerimónia, caso a mesma seja fora da vossa área de residência. Lembrem-se de que o casamento católico pressupõe que ambos os noivos estejam baptizados, pelo que será natural que tenham de apresentar um comprovativo deste sacramento. Para obtê-lo, dirijam-se à Igreja onde se baptizaram ou indiquem as paróquias ao Padre que prestará também esse serviço (e estipulará um preço). É importante também que estejam alertados para o facto de o pároco poder recusar-se a celebrar o casamento, por considerar que o casal não se enquadra nos valores da Igreja Católica. O Padre fará uma entrevista em separado aos noivos com questões simples, mas é conveniente que pelo menos saibam o nome completo e a data de nascimento do/a noivo/a :p

Apresentar ao padre o Certificado de Casamento
. Após terminar o processo preliminar do casamento, a Conservatória emite um documento que autoriza o casamento. Este deverá ser entregue ao pároco, caso não tenha sido a Igreja a tratar do processo.
Guardem uma cópia para entregar à entidade patronal para que possam usufruir da licença de casamento.
Como o assento de casamento é enviado à conservatória após a celebração do mesmo a cópia serve de prova em como vão contrair matrimónio e podem inclusivamente acordar com a entidade patronal entrar, por exemplo, de licença um ou dois dias antes (caso não tenham férias ou feriados imediatamente antes) do casamento para ultimar os preparativos e lembrem-se que são 15 dias corridos, ou seja, os fins-de-semana e feriados que existam pelo meio contam para estes 15 dias.

Frequentar as sessões de CPM
(Centro de Preparação para o Matrimónio). Caso não exista nenhum impedimento para o casamento, os noivos que querem casar pela Igreja terão de frequentar sessões no âmbito do CPM, que são realizadas em conjunto com outros casais em preparação para o matrimónio e presididas por casais já casados que partilham a sua experiência de vida conjugal. Se não conseguirem assistir a sessões durante a semana, há muitas igrejas com cursos ao fim-de-semana.
No nosso CPM haviam casais que apareceram uma vez, outros duas, outro casal em que o noivo apenas compareceu duas vezes e surgiu a pergunta da possibilidade do padre aceitar casar estes casais ou não, pois essas informações ficam apontadas no certificado que depois é emitido para entregar, e que como resposta obtiveram que é consoante o padre pois há padre que acham que os noivos devem repetir (ou não) o CPM e casos em que os casais menos assíduos não foram aprovados para casar pela igreja.

Decidir sobre a cerimónia religiosa. Tendo decidido casar pela Igreja podem optar por uma missa completa com comunhão ou pela missa curta, sem comunhão. Falem com o padre sobre as duas opções e peçam-lhe também indicações relacionadas com o guião, textos bíblicos ou gestos simbólicos da cerimónia.
Por vezes o padre é flexível e permite a inclusão de uma carta, um poema ou outro texto não religioso em vez de uma leitura.
Deixo-vos três links que me ajudaram bastante com a escolha de leituras e de como organizar o missal:

- CELEBRAÇÃO DO MATRIMÓNIO;
- Ritual do Casamento Católico;

- Ritual do Matrimónio - Leituras Bíblicas

Falar com o padre sobre a música.
Vejam qual a música que podem ter na Igreja, nomeadamente se existem pessoas responsáveis com estas funções, um coro, um solista, um órgão, equipamento de som ou a possibilidade de contratarem animação musical externa.

Perguntar ao padre sobre regras da Igreja.
Há Igrejas onde não é permitido atirar arroz ou ir com os ombros descobertos, onde têm as suas próprias floristas, entre outros. Perguntem ao padre se existem regras para casar pela Igreja e, se existirem, cumpram-nas e transmitam-nas também aos vossos convidados.

No que diz respeito à cerimónia de casamento, será necessário ter testemunhas do acto, pelo que terão de apresentar duas testemunhas, isto é, os padrinhos.
No nosso caso apenas dissemos que ambos eram baptizados, não tendo sido pedido nenhum comprovativo.

Após a celebração do casamento, o padre envia um duplicado do assento paroquial à Conservatória do Registo Civil, que transcreve o casamento e o averba aos registos de nascimento dos noivos.

Espero ter ajudado Smiley smile
Beijinhos

33 respostas

  • Vera
    Noivo Master Outubro 2017 Lisboa (Concelho)
    Vera ·
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    Que bom debate! Vai ajudar imensas noivas, é um assunto que levanta sempre imensas dúvidas. Beijinhos
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