Olá comunidade,
Como eu e o noivinho temos previsto ir abrir o processo no próximo mês, decidi investigar um pouco mais sobre a abertura do processo de casamento no registo civil e partilhá-lo, por se houver mais alguém na mesma situação. Como gosto de ter tudo bem organizado, "Não vá o Diabo tecê-las" como se costuma dizer, há uns meses fui à Conservatória do Registo Civil perguntar como funcionava. Embora me tenham respondido às perguntas, não desenvolveram em demasia as mesmas, daí a minha nova pesquisa. Vou-me centrar mais no casamento civil, que será o nosso, mas se houver alguém que case religiosamente e quiser dar mais informações, toda a ajuda é bem-vinda!
Peço desde já desculpa pelo testamento... Não é dos temas mais giros do casamento mas de grande importância!
A primeira coisa a ter em conta é que o processo se tem de abrir com 6 meses de antecedência da data pretendida. Porque não antes? Porque o processo de casamento tem o prazo de validade de 6 meses, a partir da data que o Conservador elabora o documento a autorizar o casamento. Penso que tenhamos que esperar uns dias até que nos chegue a confirmação do mesmo.
Outra coisa muito importante, é falar sobre o regime de bens e decidir qual vão escolher antes de abrir o processo, dado que teremos que informar sobre a escolha nesse momento. Dependendo do tipo de regime de bens escolhido, será um valor ou outro. O regime de bens a escolher passam pelos seguintes: Comunhão de bens adquiridos; Comunhão geral; Separação de bens; Ou ainda outro de acordo mútuo, dentro dos limites da lei.
Podem encontrar mais informações em: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/organizar-o-processo-de/
Documentos necessários para abrir o registo: cidadãos portugueses só é necessário levar o cartão de cidadão de ambas pessoas. Se algum ou os dois noivos tiver nacionalidade estrangeira terão de levar o documento de identificação e título ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente.
A cerimónia pode ser realizada na conservatória ou em outro lugar, mas neste último caso, a data e horário, tem que ser sempre acordado entre os noivos e o Conservador.
E como não podia deixar de ser, os custos...
Para o processo e registo do casamento tem um custo de 120€ (quando se opte pela comunhão de bens adquiridos). Aqui imagino que se trate dos casamentos celebrados na conservatória e os religiosos.
OU Para o processo e registo do casamento celebrado fora da conservatória ou nesta (mas fora do horário de funcionamento) tem um custo de 200€. Normalmente paga-se a deslocação do Conservador à parte.
Bom e finalmente, só comentar que se pode abrir o processo presencialmente - não tem porque ser a conservatória de residência - ou online - e neste caso é preciso ter um leitor de cartão de cidadão.
Deixo ainda alguns links:
https://justica.gov.pt/Servicos/Iniciar-processo-de-casamento?utm_source=Backlink&utm_medium=widget%20Justica.gov.pt&utm_campaign=Processo%20de%20Casamento
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/quando-e-que-posso/
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/regime-de-bens-para-o/
Na teoria parece ser um bicho de sete cabeças mas na prática penso que será muito mais fácil!
Um beijinho e bons preparativos!